Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Aldeia Mar e os clientes que utilizam nossos serviços de curadoria e intermediação imobiliária. Ao nos contatar ou contratar qualquer serviço, você confirma que leu e concorda com estas condições.

1. Definições

• Aldeia Mar / Nós / Nossa: Aldeia Mar, com sede na Avenida das Américas, 7240, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.
• Cliente / Você: pessoa física ou jurídica que utiliza ou contrata os serviços da Aldeia Mar.
• Serviços: atividades de curadoria imobiliária, verificação de imóveis, acompanhamento de visitas e concierge de residência descritos neste site.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e pela proposta ou confirmação de contratação do serviço.
• Site: o endereço eletrônico aldeiama.blog e suas páginas.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos. Para utilizar nossos serviços, o cliente deve ter ao menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. Caso represente uma pessoa jurídica, declara ter poderes para fazê-lo.

3. Descrição dos Serviços

A Aldeia Mar oferece três modalidades de serviço, descritas no site e nas propostas enviadas ao cliente:

1. Lista Selecionada à Beira-Mar (R$ 1.210): seleção de imóveis junto às praias da Barra da Tijuca com visitas acompanhadas.
2. Curadoria, Verificação e Condições (R$ 2.010): verificação de proprietários, análise de contratos e acompanhamento de negociações para estadias sazonais ou prolongadas.
3. Concierge de Residência Costeira (R$ 2.760): gestão completa do processo de locação com gerente pessoal e suporte contínuo durante a estadia.

A disponibilidade dos imóveis depende de fatores externos à Aldeia Mar. Não nos responsabilizamos por alterações de disponibilidade ocorridas após a seleção inicial.

4. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de atendimento.
• Comparecer às visitas agendadas ou comunicar cancelamentos com antecedência razoável.
• Utilizar o site de forma legal e de acordo com estes Termos.
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

Atividades não permitidas

• Uso do site para fins fraudulentos ou que violem leis brasileiras.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados da Aldeia Mar.
• Transmissão de conteúdo ilícito, ofensivo ou que prejudique terceiros.

5. Pagamentos e Condições Financeiras

Os valores dos serviços são indicados em Reais (BRL) e correspondem ao escopo descrito na proposta enviada ao cliente. Condições de pagamento, forma e prazo são acordadas individualmente a cada contratação.

A Aldeia Mar reserva-se o direito de ajustar os preços, com comunicação prévia ao cliente. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as condições estabelecidas na proposta de serviço.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, logotipos, imagens e estrutura — é de propriedade da Aldeia Mar ou licenciado por terceiros. É concedida ao cliente uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal do site. Qualquer outro uso requer autorização expressa.

7. Isenções e Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Aldeia Mar são prestados com diligência e cuidado, mas sem garantia de resultado específico quanto à disponibilidade de imóveis ou ao fechamento de contratos de locação. Nossa atuação é de intermediação e orientação.

A Aldeia Mar não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações apresentadas, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante comunicação escrita, observando o prazo e as condições estabelecidas na proposta de serviço. Em caso de rescisão pelo cliente após o início da prestação do serviço, poderão ser cobrados os honorários proporcionais ao trabalho já realizado.

A Aldeia Mar pode encerrar o atendimento em caso de descumprimento destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

9. Resolução de Disputas

Eventuais divergências serão primeiramente tratadas de forma direta entre as partes, com boa-fé e disposição para uma solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

10. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, em conjunto com a proposta de serviço, constituem o acordo completo entre as partes.
• Divisibilidade: caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Não renúncia: a omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de fazê-lo no futuro.
• Cessão: o cliente não pode ceder este Acordo sem consentimento prévio da Aldeia Mar.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações implica concordância com a versão atualizada. Para contratações já em andamento, informaremos sobre mudanças relevantes por escrito.

12. Contato

Para dúvidas jurídicas ou sobre estes Termos: